Ideias inspiradoras para cumprir o ODS 4: Educação de Qualidade

Postado em 30 de nov de 2023
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ODS 4: Educação de Qualidade. O nome desse objetivo da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) já diz tudo, não é mesmo?

Mas por trás dessa concisão há indicadores e meios complexos para se atingir o ODS 4, que mobiliza governos, sociedade civil e iniciativa privada dos 193 países que fazem parte das Nações Unidas.

Aqui você vai conhecer mais detalhes sobre o ODS 4 e o que você pode fazer para ajudar a promover uma educação de qualidade, sendo profissional da educação ou não.

Confira:

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O que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda universal estabelecida pela ONU com o objetivo de erradicar a pobreza, proteger o planeta e promover a qualidade de vida entre as pessoas.

Para isso, foram estabelecidos 17 objetivos e 169 metas que devem ser atingidos até 2030. Os 17 ODS são:

  1. Erradicação da pobreza
  2. Fome zero e agricultura sustentável
  3. Saúde e bem-estar
  4. Educação de qualidade
  5. Igualdade de gênero
  6. Água potável e saneamento
  7. Energia limpa e acessível
  8. Trabalho decente e crescimento econômico
  9. Indústria, inovação e infraestrutura
  10. Redução das desigualdades
  11. Cidades e comunidades sustentáveis
  12. Consumo e produção responsáveis
  13. Ação contra a mudança global do clima
  14. Vida na água
  15. Vida terrestre
  16. Paz, justiça e instituições eficazes
  17. Parcerias e meios de implementação

Os ODS foram estabelecidos em uma conferência da ONU em 2015, em Nova York, como uma atualização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Estes foram fixados nos anos 2000, na Cúpula do Milênio das Nações Unidas.

Na época, foram definidos 8 ODM para garantir que os benefícios da globalização chegassem a países com diferentes níveis socioeconômicos. Eles abordavam o combate à fome e à pobreza, políticas de saúde, saneamento, educação, habitação, igualdade de gênero e meio ambiente.

Lista com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel (ODS) da ONU. Créditos: Divulgação/ONU Brasil.Lista com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel (ODS) da ONU. Divulgação/ONU Brasil.

O que diz o ODS 4: Educação de Qualidade

O ODS 4: Educação de qualidade tem como meta principal:

Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Esse objetivo é fundamental para se alcançar os outros 16 ODS. A ONU explica o porquê no documento “Quality education: why it matters?” (“Educação de qualidade: por que isso importa?”, em tradução livre).

De acordo com o documento, é com a educação de qualidade que as pessoas conseguem romper o ciclo da pobreza. Ela também permite conquistar uma maior equidade entre gêneros, além de incentivar a adoção de hábitos de vida mais saudáveis e sustentáveis. Por fim, cumprir o ODS 4 é crucial para ter uma sociedade mais tolerante e pacífica.

A partir da análise dos dados educacionais de 114 países, entre 1985 e 2005, a entidade internacional concluiu que cada ano extra de estudo está relacionado à redução do Índice de Gini em 1,4 ponto percentual.

O Índice de Gini é uma ferramenta usada para calcular o grau de concentração de renda em determinados grupos, a partir da diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de 0 a 1, sendo o valor 0 representando uma situação de igualdade social e o valor 1 representando um indivíduo que concentra toda a riqueza de um país.

O Brasil tem um Índice de Gini de 0,539, com base nos dados de 2018. O número coloca o país entre as dez nações mais desiguais do mundo.

O que isso tudo quer dizer?

Que uma educação de qualidade possibilita a conquista de empregos melhores e de mais qualidade de vida, ou seja, de uma melhor distribuição de renda.

A ligação entre os objetivos ficou mais clara, né?

Agora que você já sabe a importância do ODS 4, vamos conhecer as metas secundárias desse objetivo. Elas foram adaptadas para a realidade brasileira.

Meta 4.1

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino fundamental e médio, equitativo e de qualidade, na idade adequada, assegurando a oferta gratuita na rede pública e que conduza a resultados de aprendizagem satisfatórios e relevantes.

Quais os indicadores avaliados?

  • Proporção de crianças e jovens nos segundo e terceiro anos do ensino fundamental que atingiram um nível mínimo de proficiência em leitura e matemática, por sexo;
  • Proporção de crianças e jovens no final dos anos iniciais do ensino fundamental que atingiram um nível mínimo de proficiência em leitura e matemática, por sexo;
  • Proporção de crianças e jovens no final dos anos finais do ensino fundamental, que atingiram um nível mínimo de proficiência em leitura e matemática, por sexo.

Meta 4.2

Até 2030, assegurar a todas as meninas e meninos o desenvolvimento integral na primeira infância, acesso a cuidados e à educação infantil de qualidade, de modo que estejam preparados para o ensino fundamental.

Quais os indicadores avaliados?

  • Proporção de crianças com menos de 5 anos que estão com desenvolvimento adequado da saúde, aprendizagem e bem-estar psicossocial, por sexo;
  • Taxa de participação no ensino organizado (um ano antes da idade oficial de ingresso no ensino fundamental), por sexo.

Meta 4.3

Até 2030, assegurar a equidade (gênero, raça, renda, território e outros) de acesso e permanência à educação profissional e à educação superior de qualidade, de forma gratuita ou a preços acessíveis.

Quais os indicadores avaliados?

  • Taxa de participação de jovens e adultos na educação formal e não formal, nos últimos 12 meses, por sexo.

Meta 4.4

Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham as competências necessárias, sobretudo técnicas e profissionais, para o emprego, trabalho decente e empreendedorismo.

Quais os indicadores avaliados?

  • Proporção de jovens e adultos com habilidades em tecnologias de informação e comunicação (TIC), por tipo de habilidade.

Meta 4.5

Até 2030, eliminar as desigualdades de gênero e raça na educação e garantir a equidade de acesso, permanência e êxito em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino para os grupos em situação de vulnerabilidade, sobretudo as pessoas com deficiência, populações do campo, populações itinerantes, comunidades indígenas e tradicionais, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e população em situação de rua ou em privação de liberdade.

Quais os indicadores avaliados?

  • Índices de paridade (mulher/homem, rural/urbano, 1º/5º quintis de renda e outros como população com deficiência, populações indígenas e populações afetadas por conflitos, à medida que os dados estejam disponíveis) para todos os indicadores nesta lista que possam ser desagregados.

Meta 4.6

Até 2030, garantir que todos os jovens e adultos estejam alfabetizados, tendo adquirido os conhecimentos básicos em leitura, escrita e matemática.

Quais os indicadores avaliados?

  • Percentual da população de determinado grupo etário que atingiu pelo menos o nível mínimo de proficiência em leitura e escrita e matemática, por sexo.
Meta 4.7

Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

Quais os indicadores avaliados?

Incorporação da educação para a cidadania global e da educação para o desenvolvimento sustentável em todos os níveis de:

  • Políticas nacionais de educação;
  • Currículos escolares;
  • Formação dos professores;
  • Avaliação dos estudantes.

Meta 4.a

Ofertar infraestrutura física escolar adequada às necessidades da criança, acessível às pessoas com deficiências e sensível ao gênero, que garanta a existência de ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

Quais os indicadores avaliados?

Proporção de escolas com acesso a:

  • Eletricidade;
  • Internet para fins pedagógicos;
  • Computadores para fins pedagógicos;
  • Infraestrutura e materiais adaptados para estudantes com deficiência;
  • Água potável;
  • Instalações sanitárias separadas por sexo;
  • Instalações básicas para lavagem das mãos (de acordo com as definições dos indicadores WASH).

Meta 4.b

Até 2020, ampliar em 50% o número de vagas efetivamente preenchidas por alunos dos países em desenvolvimento, em particular os países de menor desenvolvimento relativo, tais como os países africanos de língua portuguesa e países latino-americanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, programas técnicos, de engenharia e científicos no Brasil.

Quais os indicadores avaliados?

  • Volume dos fluxos de ajuda oficial ao desenvolvimento para bolsas de estudo por área e tipo de estudo.

Meta 4.c

Até 2030, assegurar que todos os professores da educação básica tenham formação específica na área de conhecimento em que atuam, promovendo a oferta de formação continuada, em regime de colaboração entre União, estados e municípios, inclusive por meio de cooperação internacional.

Quais os indicadores avaliados?

  • Proporção de professores na Educação Básica que receberam pelo menos a formação mínima (por exemplo: formação pedagógica), antes ou durante o exercício da profissão, requerida para lecionar em um determinado nível de ensino em um dado país.
 

Tendências na educação que contribuem para cumprir o ODS 4

Depois de conhecer em detalhes o “ODS 4: Educação de Qualidade”, você deve estar se perguntando: o que tem sido feito para cumpri-lo até 2030?

Pesquisadores da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP) fizeram um levantamento de políticas públicas de sete países da América do Sul que ajudam a entender como anda o cumprimento das metas estabelecidas pela ONU. Os resultados foram publicados em artigo de 2021, no periódico “Palabra Clave” da Universidad Nacional de La Plata.

Os autores do artigo argumentam que o ODS 4 é capaz de moldar mudanças significativas na sociedade, em especial no que diz respeito às políticas públicas de promoção da leitura. A partir dos documentos levantados, foram listadas tendências em educação de qualidade que contribuiriam para alcançar o objetivo da Agenda 2030 da ONU.

Para isso, foram selecionados os planos nacionais do livro e da leitura dos seguintes países:

  1. Argentina
  2. Brasil
  3. Chile
  4. Colômbia
  5. Equador
  6. Paraguai
  7. Uruguai

Eles foram analisados a partir de 17 indicadores, divididos em 10 categorias. As conclusões dos pesquisadores foram divididas em tendências reais e tendências potenciais. O primeiro grupo se refere a ações que estão explicitamente listadas nas políticas públicas e no ODS 4: Educação de Qualidade.

Já o segundo grupo reúne ações que existem indiretamente na relação entre os documentos dos governos e o objetivo da ONU. As tendências potenciais podem se tornar reais, desde que sejam previstas como metas em políticas públicas municipais, estaduais e federais.

Agora vamos ver quais são as tendências que vão ajudar os 7 países selecionados a alcançar o ODS 4:

  • Construção e melhoria das instalações físicas que contribuam para o desenvolvimento da educação com equidade para todos. Entre elas estão as bibliotecas escolares e as públicas, que devem contar com recursos tecnológicos, humanos e de informação. O acervo deve ser diverso e a biblioteca ter conexão com a internet.
  • Promover uma educação inclusiva, que contemple a equidade de gênero, diferentes grupos étnicos, pessoas vulneráveis e PcD. Todos os estudantes devem ter acesso pleno à informação e à leitura, por meio de tecnologias assistivas. Ainda, minorias étnicas devem ser inseridas por meio de produções literárias e culturais.
  • Desenvolver as competências de leitura por meio de ações educativas em todos os níveis do ensino formal, da Educação Básica ao Ensino Superior. Atividades de leitura devem compor o currículo escolar, bem como o incentivo da participação da família no processo de formação do leitor.
  • Elevar a qualidade e nível da leitura de crianças, jovens, adultos e idosos. Entende-se a leitura como instrumento intelectual que dá condições às pessoas atingirem melhores condições de vida.
  • Implementar programas de mobilidade internacionais para fomentar a formação dos profissionais da educação, como professores, pedagogos, bibliotecários e agentes de leitura. A iniciativa inclui oferecer bolsas de formação, intercâmbio e pesquisa.

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Como trabalhar o ODS 4 na sua escola

Vendo as tendências acima, parece difícil dar sua contribuição individual para alcançar o ODS 4: Educação de Qualidade, não é mesmo?

Mas podemos contribuir, sim! Como profissionais da educação e como cidadãos.

Lembra daquele documento da ONU, “Quality education: why it matters?”? Ele traz quatro orientações de como podemos ajudar a atingir o ODS 4, olha só:

  1. Pressionar os governantes no âmbito municipal, estadual e federal a colocaram a educação como prioridade em planos de governo;
  2. Pressionar os governantes a firmarem parcerias que garantam o acesso gratuito à educação primária de qualidade, incluindo grupos vulneráveis e marginalizados;
  3. Incentivar o setor privado a investir recursos no desenvolvimento de soluções e ferramentas educacionais, inclusive as que facilitem o acesso à educação de qualidade;
  4. Incentivar ONGs a firmar parceria com jovens e outros grupos para promover a importância da educação nas comunidades.

Já quem atua na área da educação tem mais possibilidades de ajudar. A primeira delas é investir em conhecimento. Afinal, uma das metas do ODS 4 é a formação e capacitação de professores.

Paralelamente ao conhecimento, você pode colocar algumas ações em prática na escola em que você trabalha. Confira as orientações dos portais Nova Escola e Porvir:

1. Use os ODS como norteadores de projetos e planos pedagógicos

A primeira delas é usar o ODS 4 e os demais objetivos como norteadores dos projetos e planos pedagógicos. Eles podem inspirar abordagens dos mais diferentes conteúdos, como em Ciências. Dá uma olhada:

  • ODS 6 – Água potável e saneamento
  • ODS 7 – Energia limpa e acessível
  • ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima
  • ODS 14 – Vida na água
  • ODS 15 – Vida terrestre

Consegue imaginar quantos conteúdos dá para abordar nas aulas de Biologia? E ainda alinhados à BNCC!

Outro exemplo são as aulas de História, Geografia e Sociologia. Nelas é possível falar sobre os seguintes ODS:

  • ODS 1 – Erradicação da pobreza
  • ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável
  • ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico
  • ODS 9 – Indústria, inovação e infraestrutura
  • ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis
  • ODS 12 – Consumo e produção responsáveis

Lembre-se de que a abordagem dos ODS deve estar alinhada ao plano político pedagógico da sua escola.

Se precisar de um currículo para se inspirar, confira o do município de São Paulo. Ele é considerado pioneiro ao alinhar os ODS aos objetivos de aprendizagem e à formação de professores.

2. Coloque os ODS na pauta das reuniões pedagógicas e nos encontros entre pais e mestres

É importante que toda a comunidade escolar esteja a par da Agenda 2030 da ONU. Se você ocupa o cargo de diretor ou gestor escolar, leve o tema para discussão nas reuniões com os professores e com os pais.

Você não precisa explicar em detalhes os 17 objetivos, mas apresentar os que são prioridade no seu contexto e realidade local.

Uma ação interessante é criar ou fazer parte de uma rede de instituições de ensino para compartilhar a experiência de se trabalhar os ODS em sala de aula. Nesses encontros você também vai conhecer diferentes projetos para se inspirar.

3. Proponha parcerias a instituições privadas que ficam no entorno da sua escola

Empresas de pequeno, médio e grande porte, dos mais diferentes setores da economia, podem contribuir com o ODS 4: Educação de Qualidade.

A iniciativa privada é um agente importante no desenvolvimento local não somente pela geração de empregos, mas também na capacitação de jovens que, no futuro, podem se tornar colaboradores na empresa. O investimento no sistema educacional ainda cria laços de confiança com a comunidade e com o mercado.

Para saber mais sobre como as empresas da sua região podem contribuir com a comunidade escolar, entre em contato com o Instituto Significare. A entidade oferece formação e consultoria para instituições privadas que querem apoiar as escolas públicas do seu entorno.

Outra entidade que promove ações semelhantes é a Estratégia ODS, que reúne a sociedade civil, o setor privado, governos locais e cientistas para discutir e propor formas de implementar a Agenda 2030 da ONU. A Estratégia ODS também premia práticas que contribuem com o alcance dos ODS.

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Olívia Baldissera

Por Olívia Baldissera

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Jornalista e historiadora. É analista de conteúdo do Blog do EAD.