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Como promover uma gestão participativa na escola

A gestão participativa na escola é protegida por lei no Brasil. O modelo propõe uma horizontalização nas relações com a comunidade escolar.

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Tempo de leitura: 6 min
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Foi-se o tempo em que a escola deveria ser gerida por uma única pessoa, responsável pela ordem, funcionamento e avaliações da instituição: o diretor.

Hoje, a gestão participativa é considerada a mais adequada para promover uma educação inclusiva e transformadora. Esse modelo é garantido por lei no Brasil, figurando entre as metas do PNE para 2024.

A seguir, você vai conhecer as principais características da gestão participativa na escola e alguns passos para implementá-la.

Confira:

Como funciona a gestão participativa
A gestão participativa nas escolas no PNE
7 passos para colocar em prática a gestão participativa na sua escola
1. Pratique a escuta ativa
2. Revise o regimento interno da escola
3. Incentive a criação de um grêmio estudantil
4. Dê transparência às reuniões do conselho escolar
5. Organize assembleias mensais com grupos variados
6. Realize uma conferência anual com toda a comunidade escolar
7. Mantenha-se atualizado sobre as melhores práticas de gestão

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Como funciona a gestão participativa

Também chamada de gestão democrática, a gestão participativa nas escolas se caracteriza pela mobilização da comunidade escolar no planejamento, execução e avaliação de ações pedagógicas que visem a uma educação de qualidade. O objetivo é garantir a aprendizagem e formar cidadãos ativos na sociedade.

Estudantes, pais, professores, secretários, técnicos e gestores são agentes ativos nesse modelo, contribuindo para a identificação das dificuldades de aprendizagem e para o acompanhamento pedagógico.

Isso não significa que o gestor ou diretor escolar não exerça um papel de liderança. Ele deve seguir o estilo democrático, mediando o diálogo entre as pessoas envolvidas e ouvindo opiniões diversas sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP) da instituição.

Assim, constrói-se uma relação horizontal com a comunidade escolar, que participa do processo de tomada de decisão. A responsabilidade pelo planejamento e execução das atividades é compartilhada, o que resulta em mais transparência, engajamento e desburocratização.

Podemos resumir os benefícios da gestão participativa nos seguintes pontos:

  • Aproxima a escola da comunidade em que está inserida;
  • Constrói relações mais humanizadas entre estudantes, professores, pais e gestores;
  • Dá protagonismo aos estudantes no processo de decisão e escolha;
  • Ensina crianças e adolescentes a respeitarem e valorizarem a opinião do outro;
  • Aumenta o engajamento do estudante dentro da sala de aula;
  • Fomenta a proposta de soluções mais criativas para os problemas enfrentados pela escola e comunidade.

>>> Leia também: O que é uma escola inclusiva e como construí-la na prática

A proposta de abandonar um modelo centralizador e adotar uma gestão participativa veio do Movimento Escola Nova, iniciativa de professores brasileiros que defendia uma educação pública, laica e libertadora. Em 1932, Anísio Teixeira, Cecília Meireles e mais 24 intelectuais assinaram o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, documento que décadas mais tarde inspiraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A LDB (Lei 9.394/96) trouxe os princípios da gestão participativa nas escolas em seu texto, apoiado na Constituição Federal de 1998. O modelo democrático ganhou mais força em 2014 com o Plano Nacional de Educação (PNE).

A gestão participativa nas escolas no PNE

O PNE foi aprovado pela Lei nº 13.005/2014 e deve vigorar até 2024. Ele reúne 20 metas para todos os níveis de ensino do Brasil. A gestão participativa foi incluída na meta 19:

Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

O PNE também lista 8 estratégias para a adoção da gestão participativa nas escolas:

  1. Priorizar o repasse de transferências voluntárias da União na área da educação para os entes federados que tenham aprovado legislação específica que regulamente a matéria na área de sua abrangência, respeitando-se a legislação nacional, e que considere, conjuntamente, para a nomeação dos diretores e diretoras de escola, critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar;
  2. Ampliar os programas de apoio e formação aos (às) conselheiros (as) dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, dos conselhos de alimentação escolar, dos conselhos regionais e de outros e aos (às) representantes educacionais em demais conselhos de acompanhamento de políticas públicas, garantindo a esses colegiados recursos financeiros, espaço físico adequado, equipamentos e meios de transporte para visitas à rede escolar, com vistas ao bom desempenho de suas funções;
  3. Incentivar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a constituírem Fóruns Permanentes de Educação, com o intuito de coordenar as conferências municipais, estaduais e distrital bem como efetuar o acompanhamento da execução deste PNE e dos seus planos de educação;
  4. Estimular, em todas as redes de educação básica, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais, assegurando-se-lhes, inclusive, espaços adequados e condições de funcionamento nas escolas e fomentando a sua articulação orgânica com os conselhos escolares, por meio das respectivas representações;
  5. Estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares e conselhos municipais de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive por meio de programas de formação de conselheiros, assegurando-se condições de funcionamento autônomo;
  6. Estimular a participação e a consulta de profissionais da educação, alunos (as) e seus familiares na formulação dos projetos político-pedagógicos, currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos escolares, assegurando a participação dos pais na avaliação de docentes e gestores escolares;
  7. Favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino;
  8. Desenvolver programas de formação de diretores e gestores escolares, bem como aplicar prova nacional específica, a fim de subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento dos cargos, cujos resultados possam ser utilizados por adesão.

>>> Leia também: A importância do protagonismo juvenil na formação do estudante

7 passos para colocar em prática a gestão participativa na sua escola

As estratégias do PNE oferecem boas orientações para implementar a gestão participativa na escola em que você é diretor. Tenha elas em mente quando colocar os passos abaixo em prática:

1. Pratique a escuta ativa

A escuta ativa é uma técnica do campo da Psicologia que tira o ouvinte da posição passiva e o coloca em uma posição de atenção e empatia.

Escutar envolve dedicar atenção plena a quem está falando, participar ativamente do diálogo e interpretar o que é dito.

O gestor escolar que pratica a escuta ativa mantém foco total durante a conversa com membros da comunidade escolar, sem emitir julgamentos e acolhendo diferentes pontos de vista.

>>> Leia também: Como trabalhar as competências socioemocionais na escola

2. Revise o regimento interno da escola

O regimento escolar define e normatiza as ações da escola de acordo com o PPP. Ele deve ser revistado com frequência, para ser atualizado à realidade da comunidade.

O documento também é uma forma do diretor escolar evitar tomar decisões arbitrárias, exageradas ou insuficientes, pois explicita o que pode (e o que não pode) ser feito no ambiente escolar.

Antigamente, os regimentos escolares tinham um caráter mais punitivo, ao preverem os deveres dos estudantes em vez de assegurarem sua participação. Mas com a LDB a gestão participativa se tornou referência, o que exigiu a adequação das normas.

A revisão do regimento interno da escola é de responsabilidade do diretor, que deve aprová-lo com a Secretaria da Educação da sua região.

Mas o documento deve ser construído em parceria com a comunidade. Por isso, quando for revisá-lo, convide estudantes, pais e professores para debater sobre as normas atuais e futuras.

Após a aprovação do regimento, ele deve ser compartilhado com toda a comunidade escolar. Pode ser uma versão online, no site ou nas redes sociais da escola, ou uma impressa, entregue para os estudantes e disponibilizada na biblioteca.

3. Incentive a criação de um grêmio estudantil

O grêmio estudantil é um modelo democrático representativo. Um grupo de estudantes eleito por meio dos votos dos colegas mantém o diálogo com a direção da escola, participando ativamente na definição do PPP e do conselho.

Como gestor escolar, você deve apoiar o grêmio estudantil. Ofereça uma sala para guardarem os materiais e realizarem as reuniões, em especial as que serão organizadas para definir as regras das eleições e do funcionamento do colegiado.

A direção da escola também precisa lembrar estudantes, pais e professores que o grêmio estudantil não é uma “gestão paralela” da instituição nem que tem como único papel a organização de eventos – como festas juninas ou campeonatos esportivos.

4. Dê transparência às reuniões do conselho escolar

O conselho escolar é a instância máxima de tomada de decisão no interior de uma escola. Ele deve ser composto por representantes dos principais grupos que fazem parte da comunidade escolar: estudantes, professores, pais, técnicos, gestores e membros externos.

A gestão participativa implica que toda a comunidade saiba quem faz parte do conselho e quando serão realizadas as reuniões, para assim encaminhar as demandas.

O ideal é apresentar os membros do conselho para toda a escola logo no início do ano. Nesse momento, explique qual é a função daquele grupo e como funcionam as eleições para se tornar conselheiro. Compartilhe também o cronograma de reuniões e os canais de contato.

Uma boa prática é convidar pessoas de fora do conselho para acompanhar os encontros e levar demandas específicas.

Após o fim de cada reunião do conselho escolar, divulgue no maior número de canais possíveis o que foi discutido e quais decisões foram tomadas.

>>> Leia também: O papel da coordenação pedagógica nas escolas

5. Organize assembleias mensais com grupos variados

As assembleias de pais, professores, técnicos e estudantes são importantes para definir quais demandas são prioritárias. Estas precisam ser registradas em um documento que será encaminhado ao conselho e à direção.

Cada grupo deve realizar sua própria assembleia. Cabe ao gestor escolar incentivar esse tipo de reunião e oferecer o espaço da escola para que aconteçam.

6. Realize uma conferência anual com toda a comunidade escolar

As conferências anuais são importantes para que toda a comunidade defina, em conjunto, quais ações pedagógicas e necessidades devem ser priorizadas no ano seguinte.

Elas são o resultado dos debates das assembleias e das reuniões do conselho escolar.

O que for acordado na conferência anual deve ser registrado em ata e disponibilizado para toda a comunidade consultar.

7. Mantenha-se atualizado sobre as melhores práticas de gestão

Novas estratégias de gestão participativa são desenvolvidas todos os dias para acompanhar a realidade das instituições de ensino.

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Sobre o autor

Olívia Baldissera

Jornalista e historiadora. Mestre em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tem mais de dez anos de experiência em produção de conteúdo.

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