O que é uma escola inclusiva e como construí-la na prática

Postado em 19 de set de 2023
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Uma escola inclusiva oferece uma educação melhor para os estudantes? Para 93% dos brasileiros, a resposta é "sim".

Esta é uma das conclusões da pesquisa O que a população brasileira pensa sobre educação inclusiva, realizada em 2019 pelo Instituto Alana e pelo Datafolha.

O estudo traz alguns números positivos – e outros preocupantes. Para 86% dos entrevistados, as escolas se tornam melhores ao incluir pessoas com deficiência, enquanto 76% deles acreditam que crianças com deficiência aprendem mais quando estudam com crianças sem. No entanto, 67% dos brasileiros consideram que os professores não têm a formação necessária para atuar em uma escola inclusiva.

Para chegar a essas conclusões, o Datafolha ouviu 2.074 pessoas acima de 16 anos e colheu informações de mais de 7 mil brasileiros, de 130 municípios.

Como a sanar a falta de professores com formação adequada? Antes de tudo, é preciso entender o que é uma escola inclusiva de fato e quais as diferenças entre a educação inclusiva e a especial.

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O que é uma escola inclusiva

Uma escola inclusiva é aquela que garante a qualidade de ensino a cada um dos estudantes que a frequentam, sempre reconhecendo e respeitando a diversidade, segundo o Ministério da Educação (MEC). Ela atende a todos os estudantes de acordo com suas potencialidades e necessidades, independentemente da etnia, sexo, idade, deficiência ou condição social.

Dessa forma, o estudante é sujeito de direito e foco central de toda ação educacional em uma escola inclusiva. Toda a equipe escolar, dos gestores aos funcionários, precisa garantir uma boa caminhada dos discentes pelo processo de ensino e aprendizagem, para assim desenvolverem as competências necessárias para exercer a cidadania.

Uma escola inclusiva de verdade passa por um processo de reforma sistêmica para incorporar aprimoramentos em conteúdo, métodos de ensino, abordagens, estruturas e estratégias educacionais. Tudo isso é necessário para oferecer ao corpo discente uma experiência e um ambiente de aprendizado igualitário e participativo. Ou seja, apenas inserir estudantes com deficiência em escolas regulares não as torna automaticamente inclusivas.

🔵Leia também: O papel do professor na educação inclusiva

Os benefícios de uma escola inclusiva

Uma escola inclusiva beneficia estudantes com e sem deficiência, além de toda a comunidade. Esta é a conclusão de uma pesquisa de 2016 conduzida pelo professor Thomas Hehir, da Harvard Graduate School of Education. Ele realizou a revisão sistemática de 280 estudos científicos de cinco países para chegar aos principais resultados abaixo:

  • Para os estudantes com deficiência, uma escola inclusiva acarreta em um melhor desempenho em linguagem e matemática, taxas mais elevadades de conclusão do ensino médio e relações mais positivas com alunos sem deficiência;
  • Para os estudantes sem deficiência, a escola inclusiva proporciona um maior desenvolvimento de habilidades socioemocionais;
  • Não há evidências científicas de que haja prejuízos acadêmicos para os estudantes sem deficiência que estudam na mesma sala que os com deficiência.

Uma breve história da educação inclusiva

Iniciativas de educação inclusiva ganharam força na década de 1990, com movimentos em prol da frequência de crianças com deficiência em escolas regulares. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), uma pessoa com deficiência é aquela que tem algum impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.

Um marco importante para a educação inclusiva foi a Conferência Mundial sobre Educação para Necessidades Especiais da Unesco, realizada em 1994. No encontro, foi emitido um relatório de consenso sobre a educação de estudantes com deficiência, chamado de Declaração de Salamanca. Ela estabeleceu que pessoas com deficiência deveriam ter acesso a escolas regulares, o que ajudaria a combater atitudes discriminatórias, criar comunidades acolhedores e universalizar o acesso ao ensino de qualidade. O documento foi assinado por representantes de 92 países, incluindo o Brasil.

Aqui, a educação inclusiva foi prevista no Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), que instituiu que a educação especial deveria ser uma modalidade de ensino que perpassaria todos os níveis de escolarização, além de estabelecer o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no ensino regular.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva foi lançada em 2008, abrangendo orientações pedagógicas, formação de professores e investimentos em acessibilidade. Em 2015, foi promulgada a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que formalizou a implementação do sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades.

Dados do Censo Escolar 2020, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que o número de matrículas de estudantes com deficiência de 4 a 17 anos em escolas regulares passou de 89,5%, em 2016, para 93,3%, em 2020.

Qual a diferença entre educação especial e educação inclusiva

A educação especial é uma modalidade de ensino voltada ao desenvolvimento das potencialidades das pessoas com deficiência ou altas habilidades, abrangendo todos os níveis educacionais. Já a educação inclusiva é uma modalidade de ensino direcionada para todos, sendo encarada como um processo social. Nele, todas as crianças e jovens com deficiência têm o direito à escolarização o mais próxima possível do ensino regular.

Em outras palavras, a educação especial não prevê o atendimento de estudantes sem deficiência, enquanto a educação inclusiva oportuniza que crianças e adolescentes convivam e aprendam juntos.

Os cinco princípios da educação inclusiva são:

  1. Toda pessoa tem o direito de acesso à educação;
  2. Toda pessoa aprende;
  3. O processo de aprendizagem de cada pessoa é singular;
  4. O convívio no ambiente escolar comum beneficia todos;
  5. A educação inclusiva diz respeito a todos.
 

3 obstáculos na construção de uma escola inclusiva

Os obstáculos para tornar uma escola inclusiva podem ser resumidos em três pontos principais:

Formação continuada de professores

Os educadores que atuam em uma escola inclusiva precisam entender de inclusão, direitos dos estudantes e deveres da escola e do Estado. Os que desejam atuar como professores de apoio, responsáveis pelo acompanhamento do estudante com deficiência em uma sala regular, devem buscar formações mais específicas, como em braille ou em Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Ainda, é importante que toda a equipe da escola seja uma fomentadora da inclusão, entendendo onde, quando, como e com o quê ajudar os estudantes.

Cultivar uma rede de apoio

Além de professores especializados, uma escola inclusiva deve contar com o apoio dos gestores, famílias, comunidade escolar e profissionais especializados – como fisioterapeutas, psicopedagogos, psicólogos e fonoaudiólogos. Todos são responsáveis por garantir aos estudantes a melhor experiência escolar possível.

Reestruturação do espaço físico e do currículo

A escola inclusiva deve eliminar barreiras físicas e pedagógicas. O conteúdo das aulas deve ser diversificado, flexível e aberto, além de contar com a possibilidade de tecnologias assistivas.

🔵Leia também: Educação física inclusiva: o que é e como praticar

O que fazer para ter uma escola inclusiva

Uma escola inclusiva não é construída do dia para a noite. Para existir, ela depende de uma série de fatores como formação docente, adaptação do espaço físico, investimentos e políticas públicas. Mas algumas atitudes podem adotadas pela comunidade escolar de imediato. Conheça 7 delas:

1. Orientar funcionários e estudantes

O gestor escolar e o corpo docente devem educar a equipe e os discentes sobre a importância da inclusão para todos os envolvidos. É preciso que toda a comunidade esteja alinhada ao propósito de construir uma escola inclusiva.

🔵Leia também: O que faz uma pedagoga? Conheça áreas de atuação, salário e formação

2. Incentive estudantes sem deficiência a participarem do processo

A colaboração deve ser incentivada entre as turmas, de forma que todos se beneficiem com a interação. Atividades em grupo ou em duplas são uma forma prática de criar um ambiente propício para a inclusão dos estudantes com deficiências.

🔵Leia também: Atividades inclusivas para fazer em sala de aula com seus alunos

3. Reserve um espaço da escola para ser o "cantinho da calma"

Alguns estudantes com deficiência podem passar por episódios de ansiedade e frustração ao lidarem com alguma dificuldade no aprendizado. Reserve uma sala da escola para que a criança ou adolescente possa conversar com alguém e se tranquilizar, para depois retomar as atividades em sala de aula.

4. Conheça os tipos de deficiência, síndromes e transtornos mais comuns em escolas inclusivas

Existem uma grande variedade de deficiências, síndromes e transtornos, de acordo com o CID-11 da Organização Mundial da Saúde (OMS). É importante conhecer as mais recorrentes para determinar os métodos de ensino e as tecnologias assistivas que a escola precisa oferecer ao corpo discente.

As deficiências, síndromes e transtornos mais frequentes encontrados pelos professores são:

  • Deficiência física;
  • Deficiência visual e cegueira;
  • Deficiência auditiva e surdez;
  • Deficiência intelectual;
  • Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD);
  • Síndrome de Down.

🔵Leia também: A função do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na inclusão educacional

5. Instrua os professores a usarem sinais não-verbais

Às vezes, apenas ouvir o conteúdo não é suficiente para os estudantes. Os professores devem usar em sala de aula sinais-não verbais como gestos, objetos e imagens.

6. Estimule a independência dos estudantes

O estudante com deficiência deve sentir-se independente para agir e pensar, dentro das suas particularidades. É papel da escola inclusiva ajudar neste processo, sempre respeitando o ritmo de evolução de cada um.

7. Crie um Plano Educacional Individualizado (PEI) para cada estudante com deficiência

Todo PEI em uma escola inclusiva deve trazer, no mínimo, as seguintes informações:

  1. Dados do aluno
  2. Time de apoio: nome dos pais ou responsáveis e demais especialistas que atendem o estudante rotineiramente, como psicólogo, fonoaudiólogo e fisioterapeuta;
  3. Habilidades e necessidades: lista das habilidades sociais e acadêmicas adquiridas, além dos objetivos estabelecidos para o restante do ano letivo;
  4. Recursos necessários: lista de materiais e tecnologias assistivas necessárias para o estudante alcançar os objetivos acadêmicos e sociais.

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Olívia Baldissera

Por Olívia Baldissera

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Jornalista e historiadora. É analista de conteúdo do Blog do EAD.